Priscilla Gomes<\/p>\n\n\n\n
\u00c0 primeira vista, a sa\u00edda de Mari Saad da frente da Mascavo parece mais um cap\u00edtulo da vida de influenciadores. Quem olha com aten\u00e7\u00e3o jur\u00eddica v\u00ea outra coisa: um caso real que mostra, com todas as letras, o que acontece quando a estrutura societ\u00e1ria \u00e9 pensada sem cuidado. Por isso vale a leitura, e n\u00e3o s\u00f3 para quem empreende com s\u00f3cios.<\/p>\n\n\n\n
Os fatos, conforme noticiados, s\u00e3o estes. Mari criou a Mascavo em 2024, depois de encerrar a parceria com a Oc\u00e9ane, com quem mantinha uma linha de maquiagem. Ela havia aprendido nessa primeira experi\u00eancia o que era construir uma marca em sociedade e resolveu apostar em um projeto pr\u00f3prio, que chegou a ter expectativa de faturar R$ 100 milh\u00f5es em 2025. Em setembro de 2026, anunciou que deixava qualquer fun\u00e7\u00e3o de dire\u00e7\u00e3o e administra\u00e7\u00e3o da empresa. Segundo ela, mesmo sendo s\u00f3cia majorit\u00e1ria, perdeu o acesso a informa\u00e7\u00f5es financeiras e operacionais e deixou de participar das decis\u00f5es. A disputa foi levada \u00e0 Justi\u00e7a. Ela afirma que lan\u00e7ar\u00e1 nova marca no primeiro semestre de 2027 e, segundo noticiado, prometeu cr\u00e9dito aos consumidores insatisfeitos com a base, produto que vinha sendo alvo de cr\u00edticas. Tudo isso \u00e9 a vers\u00e3o da influenciadora, e o conflito segue em discuss\u00e3o judicial.<\/p>\n\n\n\n
A primeira li\u00e7\u00e3o \u00e9 que nem sempre o dono da empresa \u00e9 quem aparece, e nem sempre quem aparece manda. Ter a maior participa\u00e7\u00e3o no capital significa ser o maior propriet\u00e1rio do neg\u00f3cio, mas n\u00e3o garante, por si s\u00f3, o poder de decidir sozinho seus rumos ou de comandar a opera\u00e7\u00e3o. Propriedade, controle e gest\u00e3o s\u00e3o coisas diferentes: a participa\u00e7\u00e3o define quanto do neg\u00f3cio pertence a cada s\u00f3cio, o controle define quem consegue formar a vontade da sociedade e a administra\u00e7\u00e3o define quem conduz o dia a dia. Uma mesma pessoa pode ter a maior fatia e n\u00e3o administrar nada, e o poder real depende do contrato social, do acordo de s\u00f3cios, dos qu\u00f3runs exigidos para cada decis\u00e3o e da distribui\u00e7\u00e3o das demais participa\u00e7\u00f5es. Ter 51% n\u00e3o \u00e9 cheque em branco.<\/p>\n\n\n\n
Esse ponto pesa especialmente em sociedades como a da Mascavo, em que um s\u00f3cio entra com o dinheiro e a execu\u00e7\u00e3o e o outro entra com a imagem, a cria\u00e7\u00e3o e o rosto da marca. S\u00e3o contribui\u00e7\u00f5es igualmente valiosas, mas de naturezas muito distintas, e \u00e9 preciso traduzi-las em regras. Quem cuida do qu\u00ea? Que decis\u00f5es exigem aprova\u00e7\u00e3o de todos? O que acontece se o s\u00f3cio que empresta o nome discordar da condu\u00e7\u00e3o do neg\u00f3cio? E, sobretudo, como o s\u00f3cio que n\u00e3o administra vai fiscalizar quem administra? Sem respostas escritas, o que era \u201ccombinado\u201d vira, na hora do conflito, uma disputa de vers\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Aqui entra a segunda li\u00e7\u00e3o. N\u00e3o administrar n\u00e3o \u00e9 perder o direito de fiscalizar. A lei garante ao s\u00f3cio direitos de informa\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o, e a administra\u00e7\u00e3o da sociedade deve prestar contas e apresentar documentos como balan\u00e7o patrimonial e de resultado econ\u00f4mico. Isso n\u00e3o significa acesso irrestrito a todos os sistemas e senhas da empresa, mas o s\u00f3cio pode legitimamente acompanhar o que \u00e9 relevante sobre o neg\u00f3cio, ainda que n\u00e3o tome as decis\u00f5es operacionais. Quando esse acesso \u00e9 negado ou entregue pela metade, \u00e9 comum que a discuss\u00e3o chegue ao Judici\u00e1rio, em a\u00e7\u00f5es de exibi\u00e7\u00e3o de documentos, presta\u00e7\u00e3o de contas ou produ\u00e7\u00e3o antecipada de provas, e, se a confian\u00e7a se rompe de vez, em pedidos de sa\u00edda da sociedade com apura\u00e7\u00e3o de haveres. Calcular quanto vale a participa\u00e7\u00e3o de um s\u00f3cio \u00e9 uma das etapas mais complexas, ainda mais em empresas cujo valor est\u00e1 concentrado na marca, na influ\u00eancia do fundador e na base de clientes.<\/p>\n\n\n\n
A terceira li\u00e7\u00e3o diz respeito \u00e0 estrutura. Quando a opera\u00e7\u00e3o se espalha por v\u00e1rias empresas relacionadas, a transpar\u00eancia precisa ser garantida por contrato ainda com mais rigor, porque de nada adianta assegurar ao s\u00f3cio o acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es de uma sociedade se receita, estoque ou contratos estiverem concentrados em outra. Sem entrar no m\u00e9rito das alega\u00e7\u00f5es, que dependem de provas e de an\u00e1lise dos documentos, o recado \u00e9 claro: governan\u00e7a n\u00e3o se resume a dizer quem tem 60%, 30% ou 10%.<\/p>\n\n\n\n
Por fim, o epis\u00f3dio lembra o que o Direito do Consumidor j\u00e1 ensina. Quando a marca leva o nome e o rosto de uma pessoa, o consumidor tende a enxerg\u00e1-la como respons\u00e1vel pelo produto, e uma crise de qualidade respinga na reputa\u00e7\u00e3o de quem emprestou a imagem, independentemente de quem toma as decis\u00f5es operacionais. No caso, o que est\u00e1 em jogo n\u00e3o \u00e9 apenas a Mascavo, mas a marca pessoal de Mari Saad, constru\u00edda ao longo de anos e que, por sua influ\u00eancia, \u00e9 a mais exposta ao desgaste. Para o fundador que empresta o nome, a conta tem duas pontas: o risco jur\u00eddico e o risco reputacional.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 nesse contexto que se compreende a iniciativa noticiada de oferecer aos consumidores insatisfeitos um cr\u00e9dito de R$ 129,90, valor equivalente ao da base, mediante formul\u00e1rio divulgado em seus perfis oficiais. Trata-se de um movimento t\u00edpico de gest\u00e3o de crise: a influenciadora se antecipa, assume a interlocu\u00e7\u00e3o direta com o p\u00fablico e busca separar a sua imagem da opera\u00e7\u00e3o que, segundo ela, j\u00e1 n\u00e3o controlava, preservando a confian\u00e7a de quem a acompanha e o terreno para o novo projeto anunciado para 2027. Do ponto de vista jur\u00eddico, por\u00e9m, a iniciativa tamb\u00e9m merece aten\u00e7\u00e3o. A oferta veiculada publicamente tende a vincular quem a faz (art. 30 do CDC), o que torna prudente definir com clareza elegibilidade, prazo e forma de utiliza\u00e7\u00e3o. Os dados coletados no formul\u00e1rio exigem observ\u00e2ncia da LGPD, com aten\u00e7\u00e3o \u00e0 finalidade, \u00e0 necessidade, \u00e0 transpar\u00eancia e \u00e0 seguran\u00e7a. E a compensa\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria n\u00e3o se confunde com o direito do consumidor \u00e0 repara\u00e7\u00e3o integral, que n\u00e3o se esgota na devolu\u00e7\u00e3o do valor pago. A li\u00e7\u00e3o vale para qualquer fundador: a resposta p\u00fablica a uma crise \u00e9 tamb\u00e9m um ato jur\u00eddico, com consequ\u00eancias que precisam ser medidas antes de ser anunciadas.<\/p>\n\n\n\n
A mensagem final \u00e9 de preven\u00e7\u00e3o. Antes de constituir uma sociedade, \u00e9 preciso formalizar acordo de s\u00f3cios, definir quem administra, quais mat\u00e9rias exigem qu\u00f3rum qualificado ou direito de veto, quais informa\u00e7\u00f5es cada s\u00f3cio receber\u00e1 e com que periodicidade, a titularidade da marca e das redes sociais, cl\u00e1usulas de sa\u00edda e a forma de avaliar a participa\u00e7\u00e3o de quem sair. Custa muito menos desenhar a governan\u00e7a no come\u00e7o do que discuti-la durante anos em um processo.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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